Consulta: Cliente de nosso Tabelionato recebeu doação de imóvel por escritura pública em 2001 e não registrou. Agora, ao solicitar registro constatou-se que o nome…
Consulta: Cliente de nosso Tabelionato adquiriu o imóvel solteiro e posteriormente casou-se sob regime da Separação Total de Bens.Sendo ele o proprietário do imóvel que…
Consulta: Foi prenotada escritura de venda e compra do domínio direto onde os vendedores transferem tão somente o “domínio direto, direito e ações que exerciam…
Consulta: Recebemos uma certidão para fins de registro de penhora de imóvel em que o escrivão fez constar os autos, ação, autor, réu, valor da…
Consulta: Uma empresa apresentou Instrumento Particular de Especificação, Instituição e Convenção de condomínio de 98 casas, acompanhado de todo necessário (planta,habite-se, CND, memorial descr. quadros…
Consulta: Nosso tabelionato questiona a obrigatoriedade de fazer constar no texto de escrituras de compra/ venda ou doação de área rural a existência da reserva…
Consulta: Cliente de nosso tabelionato, Sr. Raimundo, possui Direito Real de Uso sobre determinado imóvel de propriedade do Município de Campo Grande, registrado na matrícula…
Consulta: Recebemos ofício extraído de autos de Ação Cautelar de Protesto Contra Alienação de Bens, onde é determinado pelo juiz do processo a “averbação do…
Consulta: Compareceu em nosso tabelionato mãe que foi nomeada Curadora de filho maior deficiente e esta pretende firmar duas escrituras representando-o:No 1º caso: ela quer…
Consulta: Foi apresentada para registro uma escritura pública de inventário do falecimento de um casal. Constatamos que o Imposto de Transmissão havia sido recolhido com…
