Consulta: Foi requerido à fusão de dois imóveis. Acontece que nas duas matrículas consta construção. Onde também foram unificadas as construções (passando a ser um…
Consulta: A COBRANÇA DE RENUNCIA DE USUFRUTO (POR ESCRITURA PÚBLICA ONDE ATRIBUIU O VALOR PARA EFEITOS FISCAIS DE R$10.000,00) – AVERBAÇÃO COM OU SEM VALOR?08/01/2.008…
Consulta: No caso de uma partilha em que a falecida era casada no regime da comunhão universal de bens, com Renato (Neste caso 50% para…
Consulta: Conforme perguntar anterior sobre a regularização de loteamento? DUVIDA: No caso de lote já ter escritura pública de venda sem registro. A descrição do…
Consulta: Foi protocolado um requerimento onde à proprietária CEMIG requer que seja procedida a averbação de alteração da razão social. Acontece que ainda não foram…
Consulta: NO CASO DE UM REGISTRO DE UMA ESCRITURA PÚBLICA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO. EM QUE O IMÓVEL JÁ SE ENCONTRA GRAVADO COM UMA HIPOTECA…
Consulta: PODE SER FEITO CANCELAMENTO DE PENHORA POR OFICIO JUDICIAL?URGENTE.07/02/2.008 Resposta: A rigor, os cancelamentos deveriam ser feitos à vista de mandado, que por sua…
Consulta: Foi prenotado um Mandado de Averbação extraído dos autos de modificação de cláusulas e partilha de bens, expedido pela justiça do Aquiraz – Ceará,…
Consulta: Já se encontra em vigor a necessidade de georreferenciamento (Lei nº10.267/2001) para imóveis rurais com área acima de 500,00 ha. nos casos de desmembramento,…
Consulta: Em relação a certo imóvel que possui contrato de locação registrado na matricula, pode ser expedida certidão negativa de ônus?09-12-2.009. Resposta: Apesar da locação…
