Consulta: Recebemos para registro em “Contrato de Instituição de Sociedade Convivencial Familiar”.Pergunto:Compete ao Cartório examinar a legalidade das cláusulas do contrato?O registro deverá ser feito…
Consulta: Temos em uma matrícula um imóvel adquirido através de escritura de doação por pessoa casada sob o regime de separação de bens. Está sendo…
Consulta: Recebi para registro uma escritura de doação na qual o doador está qualificado como solteiro e que os donatários são filhos dele. É necessário…
Consulta: Em relação ao mandato, sobrevindo o falecimento do outorgante gostaria de alguns esclarecimentos.Quando a procuração foi outorgada com os poderes da cláusula “ad judicia”…
Consulta: Recebi para registro um instrumento de instituição e convenção de condomínio onde consta que no prédio existem 03 vagas de garagem vinculadas aos apartamentos.…
Consulta: Em relação às atas de associações que tratam de assuntos diversos que não exclusivamente alteração de estatutos, pergunto:Essas atas, tais como mudança de diretoria,…
Consulta: Pelo R.03/Mt.61.161, através da Escritura datada de 27/11/11, foi vendido a nua propriedade a: 1) JOSÉ ANTÔNIO; e, 2) NILCEIA.Pelo R.04/Mt.61.161, através da Escritura…
Consulta: Recebemos para protesto cópia de um “contrato de arrendamento mercantil financeiro Leasing de Veículos – pessoa física” constando do mesmo uma declaração de que…
Consulta: Tenho recebido diversos tipos de documentos de dívida para protesto e nem sempre encontro lei específica que regulamenta o assunto.Por exemplo, foi protocolado um…
Consulta: Foi protocolada para registro em RTD uma Cédula de Crédito Bancário emitida com objetivo de liberação de empréstimo para capital de giro. Na cédula…