REGULARIZAÇÃO
REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS
Em diversas ocasiões, ao se tentar negociar imóveis, quer seja utilizando seu potencial construtivo ou de parcelamento, quer seja apenas o negociando, as Empresas e particulares deparam-se com obstáculos dos quais não tinham conhecimento, ou pior, não sabem como agir para liberá-los.
Por atuarmos na área e Registros Públicos e todos os desdobramentos de casos que neles se sujeitam, atuamos nas seguintes tarefas específicas:
Regularização de Imóveis e Retificação de sua área;
Regularização de Loteamentos e sua aprovação;
Regularização de Condomínios nos moldes da Lei 4.591 – Incorporações Imobiliárias;
Questões Ambientais e suas licenças;
Regularização de Projetos junto a Órgão Públicos e sua adequação às exigências individuais;
Unificação de áreas e retificações de Registros;
Locação de imóveis e seus desdobramentos.
SERVIÇOS DETALHADOS:
Acompanhamento de Escrituras:
– Análise de Minutas e Contratos de Compra e Venda
– Acompanhamento de sua assinatura no Tabelionato de Notas
– Análise de documentação do Imóvel e de seus Proprietários – Orientação quanto a cláusulas e restrições que se apresentem
– Solução de problemas para liberação de imóveis bloqueados ou com restrições para venda
– Obtenção de Certidões para Compra e Venda
– Acompanhamento Jurídico de eventuais pendências na transferência
Regularização de Imóveis:
– Obtenção de Certidões e sua Análise para Compra e Venda
– Certidões do INSS para regularização de construções
– Alvarás junto a Prefeituras
– Levantamento de dívidas do Imóvel e de seus Proprietários
– Regularização de Matrículas
– Intervenção em processos Administrativos e Judiciais
– Licenças de Funcionamento
Inventário e Partilha:
– Análise de documentação dos bens a inventariar ou partilhar
– Proposta de divisão amigável dos bens
– Acompanhamento com a presença de Advogado no processo de assinatura da Escritura de Inventário e Partilha
– Intervenção Judicial em processos a iniciar ou já abertos para garantir seus direitos
– Propostas de divisão de bens para as partes, de acordo com o regime de bens, os herdeiros e a situação fiscal dos imóveis para rápida liberação de sua parte.
Divórcio Extrajudicial:
– Análise de documentos relativos aos bens a partilhar (se houver)
– Através do regime de bens adotado no casamento, proporemos a divisão dos bens de forma a garantir seus direitos
– Intervenção em processos Judiciais para garantir seus direitos
Retificação de Área:
– Análise de documentação para apresentação de orçamento
– Correção e levantamento de pendências pré-retificatórios
– Indicação de Engenheiros para o levantamento de área e confecção de plantas
– Coleta de Assinaturas dos vizinhos
– Apresentação do processo junto ao Cartório, seu acompanhamento e desfecho
– Análise de pedidos de retificação de seus vizinhos
– Sua representação em eventuais processos Judiciais de Retificação
– Acompanhamento de processos para garantir seus direitos
Usucapião Extra e/ou Judicial:
– Análise de documentação e provas necessárias para o início do processo de Usucapião
– Indicação de Engenheiros para confecção de laudos (se necessário)
– Acompanhamento do processo para garantia de seus direitos
– Defesa de seus interesses no caso de eventual perda de seu imóvel pelo processo de Usucapião
– Orientação quanto a que provas levantar em cada caso
Imóvel Rural:
– Análise documentação relativa a Compra e Venda de Imóveis Rurais
– Parcelamento de imóveis Rurais
– Indicação de Engenheiros para levantamento georreferenciado
– Averbação de georreferenciamento e de Reserva Legal
– Retificação de Área
– Alteração de destinação de Imóveis
– Intervenção junto a Órgãos Públicos pertinentes
