Venda e Compra Bipartida

Um imóvel está no nome de 4 proprietários em comum e em partes iguais…

Uma coproprietária está doando o dinheiro para o filho comprar a NUA PROPRIEDADE e ela está adquirindo o USUFRUTO VITALÍCIO.

Como ela possui 25% do imóvel, ela pode comparecer vendendo para o filho juntamente com os irmãos e adquirindo o usufruto sobre a totalidade?

Resposta:

1. No caso trata-se de doação modal em que a mãe doa o numerário para que o filho adquira a nua propriedade do imóvel;
2. Entretanto o imóvel pertence a quatro proprietários em comum e em partes iguais, sendo a mãe doadora do numerário para seu filho adquirir a nua propriedade do imóvel detentora de 1/4 da plena propriedade. Portanto a mãe doadora do numerário impõe que 1/4 do usufruto do imóvel a ser adquirido pelo comprador beneficiário da doação seja constituído a seu favor (mãe), através de reserva e adquire por compra e venda os outros 3/4 do usufruto do imóvel, e o filho conjuntamente adquire 4/4 ou a totalidade da nua propriedade do imóvel.
3. Por outro lado, a mãe poderia doar 1/4 da nua propriedade para seu filho reservando para si 1/4 do usufruto e pelo mesmo título a mãe adquiriria os outros ¾ do usufruto e o filho os outros 3/4 da nua propriedade, ficando a mãe com a totalidade do usufruto e o filho com a totalidade da nua propriedade.

 Sub censura.

São Paulo, 11 de Junho de 2.024.