Consulta: Recebi em Cartório Escritura Publica de Cessão de Crédito e outras Avenças em que uma Pessoa Jurídica cede a Pessoa Física (Pedro). A cessão refere-se a integralidade…
Consulta: Um Advogado disse-me que está dando Baixa na Junta Comercial de uma Pessoa Jurídica. Esta Pessoa Juridica é composta de um casal (casados) e possuem…
Consulta: Recebi para Registro Escritura de Doação em que Elaine separada judicialmente faz Doação a seu filho Edgar (menor). Sendo que consta como aquisição: havido pela doadora através de seu matrimonio…
Consulta: Estou pensando em registrar a escritura pública lavrada em 15/10/1979, pelo Tabelião de Notas de outra cidade, junto à matrícula nº 5.305 pelo seguinte…
Consulta: Venho novamente, pedir vosso préstimo para o seguintes caso: Os Cartórios de Notas estavam autorizados a fazer Inventários, sendo, quando constar Testamentos não poderá ser feito, conforme NSCGJ do Estado…
Consulta: Gostaria de fazer uma consulta a respeito de mudança de nome de um condomínio edilício. Temos um condomínio que se chama “Studio Residence A.”,…
Consulta: O Juízo da Vara de Sucessões autorizou o Sr. Edivaldo a “transferir/vender” para seu próprio nome imóvel de propriedade de um Espólio. O alvará…
Consulta: Uma pessoa adquiriu o bem através de herança do pai, no estado civil era o de casada sob regime da comunhão parcial de bens.…
Consulta: Pelo presente, solicito seu parecer no seguinte caso: Dos imóveis matriculados sob nºs 48.632, 48.633 e 48.634, figuram como nuproprietários PEDRO, que é menor…
