Consulta: A requerimento do credor fiduciário efetuamos a expedição de intimação aos devedores fiduciantes para satisfação das prestações em atraso. Recebida as intimações pelo devedor…
Consulta: Credor fiduciário vem recebendo notificações para pagamento de impostos e taxas de condomínio de determinado imóvel que lhe foi alienado fiduciariamente. Fundamentado no art.…
Mesa do 1º Encontro Regional ‘Gilberto Valente da Silva’ – Abertura do Des. José Renato Nalini
Consulta: Estamos com um caso de retificação de área, onde solicitamos a averbação da reserva legal. A Procuradoria do Estado tinha se oposto a…
Consulta: Temos a seguinte questão: Determinada empresa, está registrada nesta Serventia desde 19/07/2004, tendo como sócios Joao (1980 cotas – 99%), e Laura (20…
Consulta: Tenho em determinada matrícula o registro de um inventário em que três meninas, ainda menores, recebem determinado imóvel a título de pagamento em…
Consulta: Tenho em mãos para registro uma escritura de compra e venda em que a adquirente é CELINE DE TAL, estudante, solteira, com 12…
Consulta: Tenho um caso que estamos em duvida se é possível ou viável juridicamente. Uma empreendedora pretende registrar um condomínio que conterá, hotel, shopping,…
Consulta: Foi apresentada para registro escritura pública de doação lavrada em 1996, cuja matrícula do imóvel objeto, consta registro de primeira e especial hipoteca em…
Consulta: Temos um caso de solicitação de averbação de “divorcio” de brasileiro com americana, realizado em Tribunal dos Estados Unidos da America. O brasileiro adquiriu…
