Consulta: 01) Imóvel que figura na matrícula em nome de Elza S. M., firma individual, representada por sua proprietária Elza S. M., casada.02) Em data…
Consulta: 01. É lícito ao loteador consignar cláusula no modelo de contrato padrão depositado na serventia por ocasião do registro de loteamento, onde conste que…
Consulta: 01. Imóvel constituído de uma unidade autônoma composta de residência térrea de condomínio devidamente registrado nesta serventia.02. Pretende o atual proprietário averbar a ampliação…
Consulta: 01. É possível a Prefeitura desapropriar terras da União ?02. Em caso positivo, existe algum requisito especial ?Grato pela atenção.19.02.2009. Resposta: Obedecida certa ordem…
Consulta: 01. Imóvel de propriedade de Antonio e s/m. Aparecida, gravado por hipoteca convencional à favor do Banco Nossa Caixa S/A.02. Apresentado para registro escritura…
Consulta: 01. Imóvel doado para Pedro s/m. Maria, gravado com a cláusula de impenhorabilidade. 02. Apresentado para averbação penhora incidente sobre o imóvel, extraída da…
Consulta: Apresentado para registro Instrumento Particular de Venda e Compra com Alienação Fiduciária, através do qual a Caixa Econômica Federal – CEF, vende o imóvel,…
Consulta: É possível registrar uma escritura de permuta, que envolve 03 imóveis, de três proprietários distintos ?07/04/09 Resposta: Sim, pois nos termos do artigo n.…
Consulta: Apresentada Carta de Adjudicação, nos termos da Ação de Rescisão Contratual c.c. Restituição de Valor Pago.A exeqüente Maria Aparecida, firmou contrato de compra e…
Consulta: 01. Imóvel adquirido por instrumento particular de venda e compra, datado de 22.09.2005, registrado nesta serventia, aos 24.12.2006.02. Figura como adquirente, Leonilda, viúva.03. Apresentado…
