Consulta: Dúvida sobre cobrança de registro de DIREITO REAL DE HABITAÇÃO e seu CANCELAMENTOTítulo FORMAL DE PARTILHA – não tem avaliação – SOMENTE O VALOR…
Consulta: Estou analisando um pedido de registro de loteamento e me deparei com duas dúvidas:1º)- A Cláusula 15a. do contrato tem a seguinte redação:Fica estipulada…
Consulta: Recebi para registro uma Cédula de Produto Rural onde o produto a ser entregue no final é o produto industrializado e não o produto…
Consulta: Recebi para registro escritura de venda e compra e instituição de usufruto:Vendedores: Devanir e esposa MariaCompradoras: 1º)- Juliana, casada sob o regime da comunhão…
Consulta: Em um imóvel urbano, onde existem 5 proprietários (João, Pedro, José, Carlos e Antonio) em comunhão, em partes iguais, João pretende adquirir a parte…
Consulta: Recebi escritura pública de venda e compra de uma empresa loteadora.Na escritura a Tabeliã declarou que o imóvel não faz parte do ativo imobilizado…
Consulta: Recebi para registro escritura de venda e compra com instituição de usufruto lavrada em 28 de fevereiro de 1994, pela qual um menor púbere…
Consulta: Encontra-se registrado em nome da AGROPECUARIA V. DE O. S/A., um imóvel rural denominado Fazenda São João, com a área de 34,30 alqueires ou…
Consulta: Proprietária de área rural com 945,86 ha pretende desdobrá-la transformando-a em uma área com 865,9543 ha e outra com 79,9070 ha, sendo que esta…
Consulta: Consta na matrícula de imóvel urbano ainda como proprietária a Rede Ferroviária Federal S/A e, agora, foi apresentado para registro, com fundamento no art.…
