Consulta: Tenho um lote de terreno de loteamento (L. 02 da quadra A, loteamento Jardim dos B.), matriculado sob nº 9.003, º 2, R.G., deste…
Consulta: Recebemos um mandado, originário de execução fiscal estadual, determinando a indisponibilidade de bens de determinada pessoa/devedor. Como à época esta não possuia bens registrados…
Consulta: Emitida uma Cédula Rural Hipotecária por Zé das Couves, assinada da seguinte forma:Proponente/Emitente: Zé das CouvesEmitente solidário: João da HortaEmitente solidário: Maria da HortaOutorga…
Consulta: Há a necessidade ou não de anuência da esposa/marido no penhor agrícola (mesmo por cédula rural), onde figura um dos cônjuges como emitente? Resposta:…
Consulta: Encontra-se registrado neste Oficial várias cédulas rurais pignoratícias e hipotecárias onde consta como credor o Banco do Estado de São Paulo S/A – Banespa…
Consulta: Em 21 de novembro de 2006 foi registrada sob nº 2/M.10.015, escritura de venda e compra, figurando como vendedor Leonardo e como comprador Juliano…
Consulta: Recebi pedido de retificação administrativa extrajudicial de imóvel rural, incluindo no pedido, que seja notificada duas usufrutuárias.Tenho conhecimento que as usufrutuárias são analfabetas, como…
Consulta: Tenho um caso de retificação administrativa extrajudicial na qual as partes solicitaram a notificação de um confrontante que mora na cidade de C.Foi notificado…
Consulta: Construtora S. Ltda, adquiriu diversos lotes de terrenos da Prefeitura Municipal local, no loteamento Vila Zanqueta, tendo na maioria dos seus lotes construído e…
Consulta: Estou com dois casos para registrar em Títulos e Documentos.Um, refere-se a instrumento particular de Cessão de Direitos e Obrigações (Bens Entregues), relativo à…
