Consulta: 01. Imóvel adquirido por Renato e s/m. Cássia por venda e compra com alienação fiduciária p/ Caixa Econômica Federal.02. Apresentado para registro Carta de…
Consulta: Um imóvel registrado com CNPJ da matriz, na qual acha-se construída uma igreja. Pretende os dirigentes mudar o CNPJ da matriz para CNPJ da…
Consulta: Foi apresentado na serventia um Aditivo de Re-ratificação à Cédula Rural Hipotecária que foi deixado de averbar na época da sua emissão. Para regularizar…
Consulta: Foi expedida pelo INCRA certificação de imóvel, que foi averbada na matrícula, posteriormente emitiu uma outra certificação porque constou um erro numa das coordenadas.…
Consulta: Pode aceitar para registro o contrato social em que o imóvel é integralizado ao patrimônio da empresa, neste contrato consta que foi registrado na…
Consulta: Tenho uma matrícula com 4.160 hectares, originada de várias transcrições de proprietários diferentes, cada qual tinha uma parte ideal, no total de 15 condôminos.…
Consulta: Na dissolução de uma S/A pode aceitar para registro a transmissão de bens da sociedade para o sócio, por instrumento particular? Resposta: Respondo negativamente…
Analise o título anexo (cédula rural pignoratícia transformada por aditivo em cédula de crédito bancário). Eis aí um exemplo clássico do “jogo de cintura”. Cédula…
Consulta: Pode aceitar para registro um mandato de usucapião cuja área adquirida é maior que a disponível na matrícula? Resposta: A resposta é afirmativa, pois…
Consulta: Pode aceitar para registro uma Certidão lavrada lo Gerencia Regional do Patrimônio da União/MS, extraída do livro de contratos, um CONTRATO DE COMPRA E…
