Consulta: Na dissolução de uma S/A, o imóvel é transmitido aos sócios. Pode aceitar no RI por instrumento particular? Resposta: Os preceitos contidos nos artigos…
Consulta: José tem uma propriedade rural que confronta com a propriedade de Carlos. De comum acordo José cede uma área de 2.400,00 m2 a Carlos,…
Consulta: Pode averbar na matricula indisponibilidade dos bens, sendo o requerido o USUFRUTUÁRIO DO IMÓVEL? Resposta: Como sabemos, o direito real do usufruto é impenhorável…
Consulta: Nos foi apresentado Escritura Pública de Inventário e Partilha, na qual o de cujus mantinha união estável há mais de 16 anos com sua…
Consulta: Qual a forma correta de lavrar escritura de Doação de Imóvel, uma vez que está gravado o usufruto vitalício em favor da mãe do…
Consulta: Um espaço livre de utilidade pública com 12.000 m2, que foi destinado num loteamento feito pelo próprio município. Agora o município pretende lotear este…
Consulta: De acordo com o mandado de desapropriação expedido pela Justiça Federal, foi aberta a matricula de uma área de 16920 ha sob nº 8538,…
Consulta: Pode os herdeiros todos maiores requererem a retificação do número do lote de terreno, que ficou constando erradamente na transcrição? O imóvel esta registrado…
Consulta: Um imóvel rural que foi matriculado indicando a transcrição com a parte ideal de cada um dos condôminos.Alguns desses condôminos foram vendendo parte de…
Consulta: Estamos com um cliente querendo apontar várias duplicatas de venda mercantil, com nome fantasia, tendo o endosso com a razão social. O cliente nos…
