Consulta: Foi apresentada para registro a escritura de pacto antenupcial de Osmar A. S. e Luci S., sendo os mesmos qualificados como divorciados.O casal não…
Consulta: Consulta-nos a serventia sobre a possibilidade de unificação (remembramento) de imóveis, sendo que sobre um deles pesa ônus de hipoteca cedularmente constituída. Resposta: Respondo…
Consulta: 01. Imóvel constituído de um terreno, sem benfeitorias, registrado em nome da Diocese de S. C. P.02. Apresentado nesta oportunidade os seguintes documentos, a…
Consulta: O Cartório recepcionou um requerimento para averbação de demolição de área de 15,12m2, no edifício já averbado, e um acréscimo na construção.O requerimento foi…
Consulta: Foi prenotado requerimento, no qual a interessada/proprietária do imóvel solicita a averbação de seu nome e estado civil correto.Ocorre que, constatamos que esta, na…
Consulta: Consulta-nos a serventia sobre a possibilidade de averbar a construção de três (03) prédios destinados a creche em uma matrícula de imóvel destinado a…
Consulta: Encontra-se registrado sob nº 1/na Matrícula 7.018, em nome de Jesus A. C. e sua esposa Claudia C. C. C., um trrreno de formato…
Consulta: Imóvel adquirido com cláusula de retrovenda pode ser dado em garantia hipotecária ou alienação fiduciária?09-09-2.009. Resposta: Eventuais direitos decorrentes da primitiva escritura e dos…
Consulta: É possível o registro de Instrumento Particular de Instituição de Condomínio em que o proprietário do imóvel (e instituinte) se fez representar por procuradora…
Consulta: 01. Apresentado para registro instrumento particular de venda e compra formalizado nos termos do artigo 108 do CCB/02. 02. O imóvel objeto da matrícula…
