Consulta: Estou receoso em registrar a escritura de desapropriação em anexo, tendo em vista que o loteamento foi implantado pelos loteadores Luiz, Feliciano e…
Consulta: Quando o imóvel georreferenciado é seccionado por uma estrada, foi apresentado o mapa e memorial descritivo da área A (1.034,4415ha), da área B…
Consulta: Imóvel de Francisco e s/m. Maria. Apresentada Escritura de Inventário por falecimento de Maria, no qual é atribuída ao viúvo 1/2 do imóvel e…
Consulta: Pelo registro nº. 05, feito na matrícula nº. 78.169, foi instituído um condomínio com a abertura das matrículas de 03 casas. A Caixa Econômica Federal,…
Consulta: Temos a seguinte questão de TD/PJ: Uma empresa prestadora de serviços médicos (cooperativa medica), abriu uma filial aqi na cidade, essa cooperativa é do…
Consulta: Uma sociedade unipessoal está admitindo como sócio um menor (nascido em 1997), assistido por sua mãe, que recebe do sócio remanescente o montante de 4.750…
Consulta: Em ação de execução imóvel foi adjudicado pelo autor e lavrado o respectivo auto de adjudicação (art. 685-B do CPC). No entanto, não foi…
Consulta: Estamos com uma situação no cartório acerca de usufruto. Gostaria de saber se a despeito do artigo 1.393 do CC, há alguma orientação do…
Consulta: Carta de intimação, artigo 26 da Lei 9514/97 Casal devedor inadimplente Esposa tomou conhecimento, recusando recebimento Marido sequer atendeu ao portão (não saiu do…
Consulta: Foi apresentado para registro o Instrumento Particular de Constituição de Garantia de Alienação Fiduciária em Garantia de Bens. O referido instrumento veio acompanhado…
