Consulta: Foi-nos apresentado Mandado de Usucapião de unidades autônomas “apartamentos”. No Mandado o juiz da causa declarou o domínio aos autores das frações ideais do terreno…
Consulta: Mais uma precisamos de seus bons préstimos e esclarecimentos quanto ao objetivo da Associação Comercial e Industrial, notadamente aos itens “d”, “g”, “k” e l”…
Consulta: 01. Apresentado para registro alguns contratos de promessa de venda e compra, relativos a fração ideal de terreno, vinculado a futura unidade autônoma em…
Consulta: Apresentada Carta de Adjudicação – processo movido pelo Banco do Brasil contra M & M Ltda., e Ivan e Ivaldo, na qual consta o…
Consulta: Uma pessoa (Sr. Antônio) ingressou com ação para suprimento de assinatura para outorga de escritura pública de imóvel que havia comprado via “contrato de…
Consulta: A dúvida é acerca da cobrança quando uma Cédula de Crédito Bancário apresentar duas garantias, sendo, Alienação Fiduciária de trator e garantia fidejussória de…
Consulta: Recebi uma Carta de Arremataçao que tem como valor de tal ato de R$1.000.000,00. O Valor Venal fornecido pela Prefeitura e o recohimento do…
Consulta: Recebi uma Escritura Publica de venda e compra. Na matrícula são proprietários Luzia, Regina, Luiz e esposa e Marcos. Na escritura consta como…
Consulta: Conjunto Habitacional regularizado na serventia, nos moldes do item 172 e seguintes do Cap.XX, do prov.58/89 da CGJ. Agora a Prefeitura Municipal está…
Consulta: Recebi uma escritura de venda e compra em que o marido Roberto adquire a nua propriedade e a esposa Raquel o usufruto Vitalicio. Acontece…
