Consulta: Foi apresentada para registro escritura pública de doação lavrada em 1996, cuja matrícula do imóvel objeto, consta registro de primeira e especial hipoteca em…
Consulta: Temos um caso de solicitação de averbação de “divorcio” de brasileiro com americana, realizado em Tribunal dos Estados Unidos da America. O brasileiro adquiriu…
Consulta: Estou com uma escritura de venda e compra em que os vendedores (marido e mulher) estão representados por procurador, cujo procurador é o próprio…
Consulta: Temos um caso de um brasileiro que se casou nos Estados Unidos em 1966, pelas leis dos EUA. Houve a “dissolução do casamento”…
Consulta: Empresa construtora/incorporadora promoveu registro de incorporação de um empreendimento composto por 3 torres de apartamentos. Este empreendimento será construído às margens de um riacho…
Consulta: Uma pessoa solteira firmou compromisso de v/c de imóvel, este compromisso foi devidamente registrado na matrícula. Posteriormente, a aquisição da propriedade (escritura pública e…
Consulta: O contrato da CAIXA, trata-se de Portabilidade ou um novo contrato onde cancela-se o ônus e constitui uma nova alienação fiduciária. Devemos aceitar o…
Consulta: Uma pessoa falecida havia compromissado o imóvel a terceiro. Na escritura pública de inventário ficou a cargo da inventariante (meeira) outorgar a escritura pública…
Consulta: 1. Imóvel gravado por penhora – processo nº 727/2007, averbada em 19.10.2011. 2. Indisponibilidade averbada posteriormente em 13.08.2012, extraída de execução fiscal que a…
Consulta: Temos a seguinte consulta: É possível o registro de uma associação, onde em seu estatuto não conta tesoureiro, foram declarados apenas o presidente,…
