Consulta: Uma senhora casada sob regime da Comunhão Parcial de Bens, na vigência da lei 6.515/77, firmou compromisso de venda/compra de determinado imóvel. Posteriormente, foi…
Consulta: Estou com uma escritura de divórcio consensual lavrada num Tabelião de São Paulo, em que houve partilha do bem. A escritura ainda não foi…
Consulta: Registrada escritura de pacto antenupcial no livro 3, vem agora o Banco credor de determinada cédula de crédito rural requerer seja averbado nessa Ficha…
Consulta: As escrituras públicas de inventário e separação são atos personalíssimos do Tabelião? Poderão ser lavrados (digitados) e subscritos pelos escreventes ou lavrados pelos escreventes…
Consulta: Cliente de nosso Tabelionato pretende lavrar uma procuração cujos poderes serão especificos para o outorgado agir durante um período futuro, ou seja, ele pretende…
Consulta: Cliente pretende o registro da partilha dos bens autos de Divórcio Consensual, no entanto, observa-se que não houve a expedição da Carta de Sentença.…
Consulta: Estamos diante da seguinte situação: Empresa proprietária de 02 imóveis pretende instituir servidão de passagem (perpétua – destinada a tubulação de esgoto) nestes em…
Consulta: O Tabelionato está lavrando uma escritura de inventario em que faleceu um dos três condôminos. Sobre a parte inventariada existem dois contratos de venda…
Consulta: Foi apresentada Cédula de Crédito Bancário emitida em favor do Banco Bradesco, com garantia de alienação fiduciária de imóvel. Neste título, em relação ao…
Consulta: Numa escritura de inventário e partilha o imóvel, avaliado em R$209.371,56, foi atribuído aos herdeiros. Ao viúvo, foi reservado o direito real de habitação.…
