Consulta: Na matrícula do imóvel consta registro de primeira e especial hipoteca (credor = COHAB) e averbação da caução (BNH), em seguida, o credor hipotecário,…
Consulta: A Agência Municipal de Habitação – EMHA encaminhou requerimento para registro de loteamento em nossa Serventia, não apresentou as certidões relacionadas no art. 18…
Consulta: Sendo um Contrato particular de abertura de crédito fixo emitido por uma empresa de pequeno porte ( FULANO DE TAL A. EPP ), pessoa…
Consulta: Cliente apresentou requerimento solicitando o desdobro de seu imóvel, instruído com planta e memorial descritivo aprovados pelo Município e ART do engenheiro. Na planta,…
Consulta: Dr. Roberto, estou com outro pedido de averbação de ajuizamento de ação (Art. 615-A-CPC). O detalhe desse caso é que o pedido foi instruído…
Consulta: Estamos entendendo que, diante do que consta do prov. 13/2012 da Egrégia CGJ., os imóveis gravados de penhora, tendo como exeqüente a FAZENDA NACIONAL,…
Consulta: Na matrícula do imóvel foi registrada penhora originária de execução movida pela CEF/FAZENDA NACIONAL, seguiu-se o registro de Desapropriação deste imóvel pelo Município. Agora,…
Consulta: Os Cartórios de Notas, nas escrituras podem dispensar a certidão negativa de débitos trabalhistas – CNDT, provimento CG.nº.8/2012? Resposta: Via de regra, os Notários…
Consulta: Temos um registro (R.1-37.591) em que o usufruto do imóvel foi transmitido, a título oneroso, a EDILAMAR, casada sob o regime da COMUNHÃO PARCIAL…
Consulta 1. Imóvel de propriedade de “A” foi dado em alienação fiduciária p/ o Banco Sofisa S/A. (já registrado). 2. Apresentado para registro escritura de…
