Consulta: Foi apresentado requerimento solicitando averbação na matrícula do imóvel para constar a existência de Ação de Reintegração da posse do imóvel. O requerimento foi…
Consulta: Como cobrar registros e averbações de atas, no cartório de Registro Civil de Pessoa Jurídica: Registros de Associação de Paes e Mestres da Escola…
Consulta: No art. 3º, XIII, b) da Lei Municipal nº 2.592/89 que instituiu o “Imposto de Transmissão de Bens imóveis Por Ato Oneroso Inter Vivos”…
Conssulta: Houve a separação, posteriormente o divórcio de um casal e oportunamente deixaram de partilhar um bem imóvel que pertence a ambos.Se, satisfeitas as exigências…
Consulta: Foi apresentado um Instrumento Particular com força de Escritura Pública nos termos do artigo 61 da Lei 4.380/64.O imóvel objeto deste contrato é uma…
Consulta: Temos seu parecer de que, após registrado título, não se pode através de averbação recuar no tempo e alterar as partes essenciais do registro…
Consulta: Em requerimento para cancelamento de hipoteca, o credor está sendo representado pela imobiliária responsável pela administração da locação de imóvel de sua propriedade através…
Consulta: Imóvel de propriedade deste Município possui averbação de Aforamento Perpétuo originário de transcrição anterior. Este Aforamento foi objeto de inventário e o domínio útil…
Consulta: Foi apresentado para registro, e registrado o Instrumento Particular de Compra e Venda de unidade Habitacional, tendo como vendedora a MRV – e adquirente…
Consulta: Foi apresentado Mandado de Intimação – Praça – no qual o credor hipotecário – Caixa Econômica Federal é intimado da realização de leilões do…
