Consulta: Em contrato social consta que o objeto social da empresa – matriz (localizada nesta Capital) é a construção e incorporação de imóveis destinados à…
Consulta: Doutor, de um loteamento registrado, o loteador vendeu aproximadamente 150 lotes e o atual proprietário quer desdobrar os lotes em duas partes cada um.No…
Consulta; Cédula Rural Pignoratícia emitida em 08 de fevereiro de 2012, com vencimento em 16 de fevereiro de 2016.Garantia: penhor pecuário.O prazo do penhor pecuário…
Consulta: Formal de Partilha de 25/10/95 – Falecimento de Maria Ap., falecida em 14/04/95 – viúva. Herdeiros filhos: José(casado comunhão de bens c/ Glayde); Josepha;…
Consulta: O preço da aquisição do imóvel foi financiado, sendo este financiamento garantido por alienação fiduciária, que se encontra devidamente registrada na matrícula.Após o registro…
Consulta: Um compromisso de compra e venda quitado, que não consta nada sobre a escritura definitiva, não tem assinaturas de testemunhas e não foi recolhido…
Consulta: Doutor, recebi um boleto do Sindicato dos Notarios e Registradores do Estado de São Paulo no valor de R$.158,90, referente a contribuição sindical urbana.Queria…
Consulta: Solicito seu parecer a respeito do Formal de partilha dos autos de divórcio de Douglas e Tânia, antes casados pelo regime da comunhão parcial…
Consulta: Apresentado para registro mandado de usucapião de um terreno, sobre o qual encontra-se edificado um prédio de apartamentos. Na sentença o MM. Juiz condicionou…
Consulta: Estou com um pedido de registro de desmembramento (Lei 6766) feito pelo Município de I….O Município está representado por procurador (advogado), através de procuração…
