Consulta: Me ocorreu a seguinte dúvida com relação ao registro de pacto antenupcial: A separação ou divórcio deve ser averbada no livro 3 quando existe…
Consulta: Solicito seu parecer a respeito do caso da Cédula de Crédito Rural em que foi dada em garantia, em alienação fiduciária (?), determinado bem.…
Consulta: Em uma escritura de venda e compra foi imposta a cláusula resolutiva nos termos dos artigos 474 e 475 do CC. A cláusula constou…
Consulta: Foi apresentada para registro escritura pública de venda e compra, com cláusula resolutiva (p/ pagamento do preço) e, ao mesmo tempo, instituição de usufruto…
Consulta: 01. Solicitado nesta serventia averbação de retificação de 03 lotes de terrenos, cada um objeto de matrícula individual, oriundo de loteamento registrado nesta…
Consulta: Conforme havíamos conversado há uma questão que ao meu ver não é possível a lavratura de uma escritura de compra e venda ao menos…
Consulta: Imóvel rural (32 has) adquirido por estrangeiro e foi oportunamente registrado, também, no livro de registro de terras rurais adquiridas por estrangeiro. Este imóvel…
Consulta: Nas escrituras públicas de renúncia de usufruto deverão ser mencionados, ainda que a título gratuito (doação), necessariamente, o valor atribuído à renúncia? 18-06-2.013 Resposta:…
Consulta: Uma mulher adquiriu um imóvel e declarou-se casada. Agora, na venda solicitamos a certidão do casamento para lavrar a escritura e averbar na matrícula…
Consulta: Temos o seguinte caso: Foi apresentado para registro um processo de loteamento urbano, analisando o mesmo foi verificado que o Decreto Municipal de aprovação…
