Consulta: Sobre um imóvel matriculado existem três registros de penhoras levadas a efeito em ações de EXECUÇÃO FISCAL movidas pelo MUNICÍPIO.A proprietária (pessoa jurídica) foi…
Consulta: É possível o registro de um contrato de locação de imóvel rural na matrícula do imóvel? Resposta: A locação de prédios rústicos é mais…
Consulta: Recebemos um mandado de cancelamento de penhora expedido pela Justiça do Trabalho. Entretanto o mandado foi assinado pelo Diretor de Secretaria, informando “que o…
Consulta: Os emolumentos devidos para o registro de Mandado de Arresto devem ser reduzidos como no registro da penhora? Resposta: Sim, os emolumentos devidos pelo…
Consulta: A certificação do INCRA (art. 9º, § 1º do Decreto 4449/2002) tem prazo de validade? Resposta: Nos termos da Instrução Normativa de nº. 26…
Consulta: Solicito seu gentil obséquio no sentido de nos esclarecer a forma de cobrança quando do registro do inventário em que a viúva ficará apenas…
Consulta: Certa empresa promovou o registro de Incorporação visando a edificação de um bloco de apartamentos, sendo que no memorial de incorporação desta incorporação não…
Consulta: Em uma cédula rural pignoratícia e hipotecária, o proprietário do imóvel dado em hipoteca foi representado por procurador através de procuração particular, com firma…
Consulta: A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDHU, representada pelo Município de A. (por seu Prefeito), através de procuração particular,…
Consulta: Na matrícula de um imóvel consta o registro de compromisso de v/c e depois o registro da cessão desses direitos de compromisso.Agora, foi apresentado…
