Consulta: Guerino e Iracema são casados sob o regime da comunhão universal de bens antes da lei 6.515/77 e proprietários de três imóveis rurais. Iracema…
Consulta: Gostaria de saber se já está em vigor à aplicação dos emolumentos previstos na MP 459, para o registro de contratos no âmbito do…
Consulta: João Z. e Eordite C. Z. (casados no regime da comunhão universal de bens antes da vigência da lei 6.515/77), eram proprietários de dois…
Consulta: Estou com um caso de um imóvel denominado parte B-3, situado a Estrada Municipal desta cidade – Rodovia Washinton Luiz (SAD-030), que possui uma…
Consulta: Sete casais são proprietários de dois imóveis rurais contíguos, na proporção de 1/7 para cada casal, em cada imóvel, matrículas distintas.Estão pretendendo fazer a…
Consulta: “A Prefeitura Municipal apresentou um pedido de desmembramento de um imóvel que está desapropriando, que encontra-se registrado em nome de uma empresa (C. Agrícola).Já…
Consulta: Tem uma matrícula de imóvel em nome de Tania B. que foi averbada a construção residencial com 120,00m2, que recebeu o nº 130 da…
Consulta: Rogério e Roseli, aos 07/11/1996, casados no regime da comunhão parcial de bens adquiriram um imóvel urbano, situado nesta cidade, objeto da matrícula nº…
Consulta: A Municipalidade desta cidade, recebeu na instituição do loteamento Jardim Colombo, uma área destinada ao sistema de lazer, quadra “P”, com 6.045,00m2.Pretende a municipalidade…
Consulta: O Centro Espírita daqui da cidade tem uma área e pretende doa-la a instituição denominada IASE, mas pretende na escritura de doação cláusula-la com…
