Consulta: Foi prenotada uma Carta de Arrematação originária de uma execução de dívida com garantia hipotecária (SFH) onde na matrícula do imóvel, que ainda pertence…
Consulta: Em escritura pública em que a filha institui usufruto gratuito aos pais deverá ser recolhido ITBI ou ITCD (doações)?13-05-2.008. Resposta: Se a instituição do…
Consulta: Um cliente de nosso Tabelionato possui propriedade rural com +/- 7.000 has e pretende fazer testamento. Há impedimento em lavrar o testamento sem o…
Consulta: Determinada pessoa, casada sob regime da comunhão parcial de bens na vigência da lei 6.515/77, adquiriu imóvel com renda proveniente da venda de um…
Consulta: Prenotamos para registro uma Carta de Sentença em que não consta o valor individual dos bens. O casal declarou possuir 05 bens imóveis e…
Consulta: Filha possui propriedade urbana e instituiu usufruto vitalício sobre o imóvel somente para a mãe (casada sob regime CPB). Agora vende o imóvel para…
Consulta: Um cliente é proprietário de 05 áreas rurais contíguas, sendo 446 has, 15 has, 9 has, 1.134 has e 100 has, e pretende fazer:1º)…
Consulta: Cliente de nosso tabelionato possui imóvel cuja matrícula consta averbação da existência de ação de execução (premonitória) e pretende dar o imóvel em garantia…
Consulta: Estou com a seguinte situação: o cliente tem em mãos uma declaração de quitação, firmada pelo Inventariante da extinta RFFSA, relativa ao saldo devedor…
Consulta: Uma Carta de Adjudicação expedida nos autos de execução em que o devedor (réu na ação) é casado sob regime da CPB. Ocorre que…
