Consulta: Uma pessoa adquiriu imóvel casado sob regime da comunhão parcial de bens.Efetuou a venda separado judicialmente e a escritura quando apresentada para registro foi…
Consulta: Sobre este mesmo caso: com o desdobro deste imóvel será OBRIGATÓRIA a abertura de duas matrículas (área remanescente e área desmembrada) com o devido…
Consulta: Cliente encontra-se na seguinte situação: É locatário de um imóvel comercial, sendo que o contrato inicial ocorreu em 1988, sendo estabelecido o prazo de…
Consulta: Foi prenotada uma escritura de compra e venda de determinada área urbana onde a CRI anterior fez constar na descrição do imóvel a existência…
Consulta: Estou analisando uma escritura pública de Inventário Extra-Judicial, onde a partilha foi feita da seguinte maneira: a viúva recebe em pagamento de sua meação…
Consulta: Prenotamos uma carta de arrematação onde o bem ficou em garantia hipotecária para o INSS (exeqüente), o referido imóvel será pago em 60 prestações…
Consulta: Prenotamos para registro uma escritura publica de doação, onde o pai (divorciado) comparece doando ao seu filho (menor impúbere) determinado imóvel, e instituindo usufruto…
Consulta: Foi prenotada uma escritura pública de doação onde, no mesmo título o pai (divorciado) em primeiro lugar institui o usufruto em favor da mãe…
Consulta: Do imóvel que possui contrato de promessa de compra e venda registrado poderá ser fornecida Certidão Negativa de Ônus? Resposta: A conceituação de ônus…
Consulta: Foi prenotada “Escritura Pública de Desincorporação de Patrimônio de Pessoa Jurídica em Decorrência de Retirada de Sócio com Constituição de Usufruto”, onde consta a…
