Consulta: Esposa possui a curatela definitiva do seu cônjuge (Interdição), são casados sob regime da CB antes da vigência da Lei, ela pretende vender imóvel…
Consulta: O Código de Normas da CGJ/MS diz é irregular a abertura de matrícula para parte ideal do imóvel.Prenotamos uma escritura c/v de um imóvel…
Consulta: Nosso cliente do Tabelionato pretende fazer aquisição de imóvel de determinada empresa. Solicitada à documentação da empresa (Certidões/Contr. Social/CNPJ, etc.) foi constatado que um…
Consulta: Cliente comprou imóvel com financiamento através da HASPA, foi registrada a compra e venda, em seguida a hipoteca. A HASPA emitiu uma Cédula Hipotecária…
Consulta: Sócios de uma empresa (S/A) fizeram integralização de capital mediante conferência de bens. Apresentada a Ata da Assembléia Geral da Empresa para registro dos…
Consulta: Prenotamos uma escritura de C/V, na qual o tabelião deixou de constar a declaração sobre a existência de outras ações, conforme disposto no artigo…
Consulta: Existe fundamentação para o RI exigir, na ocasião da apresentação de Formal de Partilha ou Cartas de Adjudicação para registro, às certidões negativas tributárias…
Consulta: Se efetuado o registro de uma incorporação, em que foi fixado prazo de carência, esta deverá ser retificada se a construção não ocorrer dentro…
Consulta: Determinada empresa construtora é proprietária de imóvel em que pretende construir condomínio de casas. Então, para inicializar a comercialização prenotou em nossa Serventia, Instrumento…
Consulta: Foi apresentada uma Cédula Rural Hipotecária, cujo imóvel dado em garantia é uma área rural com 100 has, cuja matrícula ainda se encontra na…
