Consulta: Recebemos um Mandado de Penhora extraída de autos de execução fiscal, expedido em 2007, onde os imóveis objeto da penhora/auto foram remembrados pelo proprietário…
Consulta: Foi prenotada para registro Escritura de Compra e Venda lavrada em 1993, onde menor impúbere adquire imóvel, representada pela mãe, que declara na escritura…
Consulta: Em determinada escritura de doação, os pais, casados sob regime de CB, antes da vigência da lei 6.515, doam para seus 03 filhos maiores…
Consulta: Foi prenotado um requerimento para registro de um Loteamento Rural, preciso de sua orientação de qual legislação seguir e os pontos principais que devem…
Consulta: Área rural com 21 hectares. Dentro desta área está instalada uma indústria que ocupa a área de 4.500 metros quadrados (abaixo da fração mínima…
Consulta: Foi apresentado para registro “Instrumento Contratual de Financiamento com Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT”, que se trata de financiamento para…
Consulta: Cliente de nosso Tabelionato fez doação de propriedade aos filhos, impondo cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade até a segunda geração e, também, reservando…
Consulta: Recebemos uma Mandado de Registro de Desapropriação em que o imóvel objeto foi desapropriado pelo Município, no entanto, conforme certidão da matrícula apresentada, existe…
Consulta: Foi apresentado um contrato particular de compra e venda firmado em 20/03/2006, onde as partes fizeram constar que o imóvel será pago da seguinte…
Consulta: Foi prenotado para registro formal de partilha cujo imóvel objeto possui várias edificações já averbadas e no plano de partilha ficou determinado qual edificação…
