Consulta: Consulta-nos o esta Serventia, sobre a possibilidade de registro de escritura de Incorporação de Bem Imóvel que entre si fazem de um lado como…
Consulta: Pergunta: Titulo Definitivo expedido pelo INCRA, de 62 hectares, capeando memorial descritivo, planta do imóvel rural e demais documentos, antes da vigência da Lei…
Consulta: Pergunta: A doação constante de processo de divórcio judicial pode ser realizada e registrada através de certidão do processo? Resposta: É possível nos autos…
Consulta: Pergunta: Deu entrada na serventia, um pedido de subdivisão de imóvel rural em duas áreas. Ocorre que existe divergência entre as áreas desmembradas em…
Consulta: Pergunta: Procedido o registro de arrolamento de bens de determinado sujeito, em consonância com IN SRF nº 264, sem nenhum ônus para a Receita…
Consulta: Pergunta: Registro de Penhora efetivado através do respectivo mandado judicial.Pergunto: O cancelamento do registro poderá ser feito através de ofício do mesmo juízo? Ou…
Consulta: Pergunta: Proprietário com dez (10) casas geminadas, sendo quatro de dois quartos e seis de apenas um dormitório, desejam vende-las como unidades autônomas, isoladamente.Neste…
Consulta: Consulta-nos a serventia sobre a possibilidade de registro de instituição, especificação e convenção de condomínio, nos termos da Lei 4.591/64, sem que aja edificação,…
Consulta: Apresentado para registro TITULO DE DOMÍNIO outorgado por esta Prefeitura Municipal a um particular, qual o imposto de transmissão que deverá ser apresentado: ITBI…
Consulta: Consulta-nos esta Serventia, sobre a possibilidade de se averbar a construção parcial de um prédio de dois pavimentos.No requerimento do pedido pelo interessado, consta…
