Consulta: Para registro de empresa no RCPJ, quando é apresentado um contrato social cabe ao Cartório verificar se existe outra empresa com o mesmo nome…
Consulta: Imóvel foi adquirido com financiamento CEF com garantia de alienação fiduciária. Faleceu o cônjuge e o imóvel foi inventariado, sendo o ônus mencionado no…
Consulta: No caso de transferência de registro de pessoa jurídica em virtude de mudança do endereço da sede é necessário fornecer junto com a certidão…
Consulta: Foi protocolado para registro em Pessoa Jurídica o estatuto de uma Cooperativa. O registro pode ser feito no Cartório ou deverá ser feito na…
Consulta: É possível o registro de escritura de permuta de fração ideal do terreno, por área construída (que corresponderá a futura unidade autônoma) no próprio…