Consulta: Foi feito o encerramento de uma sociedade civil neste Ofício para o registro ser transferido para a Junta Comercial, uma vez que na alteração…
Consulta: Temos matriculado imóvel em nome da empresa “X”.Na matricula consta o registro de determinação judicial expedida pela Justiça Cível para a vedação de transferência…
Consulta: Em relação às certidões negativas expedidas diariamente, existe alguma legislação que estabelece a validade das mesmas?Certidões de protesto, registro de imóveis, pessoa jurídica e…
Consulta: Temos matriculado em nome de uma empresa um terreno sobre o qual existe um prédio edificado.Está sendo apresentada uma carta de arrematação onde consta…
Consulta: Uma certidão positiva de débitos estaduais impede o registro do imóvel visto que o comprador não assume as dívidas pertinentes a este ? Resposta:…
Consulta: Foi prenotado requerimento solicitando desmembramento de área rural em 07 áreas.No memorial descritivo de algumas das áreas desmembradas, o engenheiro agrimensor constou da seguinte…
Consulta: Para apontamento de duplicata de prestação de serviço emitida em decorrência de serviço de hotelaria, qual seria o documento que poderia ser apresentado para…
Consulta: Temos recebido, livro de atas para registro em Títulos e Documentos e observamos que em alguns casos as assinaturas dos presentes à reunião são…
Consulta: Mãe faleceu e os filhos renunciaram a herança em favor do pai, através de termo nos autos.Observamos que alguns dos filhos são casados sob…
Consulta: Nos casos de processo de suscitação de dúvida, nós remetemos para o Juiz o título original para instruir o processo.Ao sermos intimados dos temos…
