Contrato de Locação c/ Promitente Comprador – Anuência do Vendedor Necessária
Foi apresentado e protocolado para exame e cálculo o contrato de locação do imóvel da matrícula.
O imóvel está registrado através de uma promessa de venda e compra à ABC Empreiteira Rural S/C Ltda.
No contrato consta como locador ABC Empreiteira Rural S/C Ltda – ME.
É possível o registro dessa locação? Em caso positivo como devo constar no registro …, a promitente compradora deu em locação?
Dados do Negócio:
Locação imóvel urbano com 275,00 m2 objeto da matricula.
Proprietária e Promitente Vendedora; Urbanizadora XYZ S/C Ltda
Locadora e Promitente Compradora: ABC Empreiteira Rural S/C Ltda
Locatária: ZYW – Cessão de Infraestruturas Ltda.
Prazo Dez anos com início em 01-03-2.018
Aluguel mensal : R$ 2.834,20
Finalidade: Instalação de uma estação de rádio base.
Resposta:
- Faltou apresentar a prova de representação da locadora ABC Empreiteira Rural S/C Ltda;
- Como o contrato de promessa de venda esta regularmente registrado, o contrato de locação poderá ser registrado. Entretanto por tratar-se de promessa de compra e venda será necessária a anuência da promitente vendedora Urbanizadora XYZ S/C Ltda;
- A locadora é a promitente compradora e no registro deverá constar que a promitente compradora ABC Empreiteira Rural S/C Ltda com a anuência da proprietária, e promitente vendedora Urbanizadora XYZ S/C Ltda deu em locação o imóvel a locatária ZYW.
Sub censura.
São Paulo, 17 de Julho de 2.023.
