Um imóvel Matriculado tem averbado uma indisponibilidade, penhoras – inclusive para a Fazenda Nacional – e arrolamento de bens para a Secretaria da Receita Federal; Entretanto foi…
Foi apresentado um instrumento particular de compra e venda com alienação fiduciária, onde os adquirentes convivem em união estável conforme escritura pública de declaração de união estável.…
Preciso de um auxilio no tocante a um caso de condomínio de casas, a serem construídas. Temos um caso aqui, de uma incorporadora que está…
É comum em nossa cidade condomínio com apenas duas casas onde a única área comum é a parede que as divide. Geralmente são terrenos com…
São três os protocolos, sendo que no primeiro da escritura de divórcio, o segundo do requerimento para averbar o novo casamento de João e o…
Consulta: 1. Foi registrada a Cédula de Crédito Bancário (R.45 da Matrícula), constituindo-se a alienação fiduciária incidente o imóvel. Referida cédula tem como prazo de…
Recebi uma escritura de doação em que a Prefeitura doa à CDHU – imóveis. No requerimento a CDHU diz que goza dos benefícios da Lei…
Nos foi feita uma consulta sobre a possibilidade de registro de um contrato particular de compra e venda com alienação fiduciária, sendo o comprador pessoa…
Por gentileza, qual a sua opinião à respeito do “instrumento de garantia para a execução das obras” previsto no inciso V, do artigo 18, da…
Temos um caso de uma Associação de Obras Sociais que ficou um lapso de tempo – 4 meses – sem administração, pois não foi feita…
