Consulta: Temos um pedido de retificação cumulado com unificação de 5 (cinco) imóveis, dentre os quais, 4 (quatro) encontram-se onerados com HIPOTECA. Podemos averbar a retificação,…
Consulta: É possível averbar ao pé da matricula, o auto de arrecadação do imóvel gerado em processo falimentar ? Nos documentos juntados, não há noticia…
Consulta: Uma matrícula contém uma doação com Usufruto (já cancelado) e Cláusulas de Impenhorabilidade e de Inalienabilidade. A questão que lhe coloco é se posso…
Consulta: Temos uma incorporação registrada há alguns anos e agora a incorporadora está requerendo o cancelamento dessa incorporação. Para tanto, basta apenas a apresentação de um…
Consulta: Estou qualificando uma procuração em causa própria, na qual sugiram duas dúvidas: 1)- Não constou do ato notarial a apresentação da certidão da matrícula.…
Consulta: Foi apresentado escritura de Hipoteca a favor do Banco X, não constando o PRAZO DE VENCIMENTO. Foi feito exigência no seguinte termo: “necessário constar…
Consulta: Através de escritura pública, o proprietário doou o imóvel a uma terceira pessoa e impôs a CLÁUSULA DE REVERSÃO (artigo 547 do CC). Pode…
Consulta: Numa cédula de crédito bancário, é possível a interveniente garantidora (que deu seu imóvel em garantia hipotecária), ser ao mesmo tempo garantidora e avalista…
Consulta: Loteadora registrou o loteamento nesta Serventia, entregou as obras de infraestrutura e deu baixa nas garantias. Está livre pra ser comercializado. Agora a loteadora concluiu…
Consulta: Recebi uma escritura pública em que Fulano vende a Beltrano o imóvel da matricula 2000. Na mencionada matricula Fulano adquiriu o imóvel por doação…
