Consulta: Temos uma a consulta a fazer relativa a condomínio de casas. Estou com o seguinte caso, tem um condomínio de casas nos termos da…
Consulta: 01. Imóvel rural adquirido por venda e compra, da seguinte forma: a) 1/2 ideal da nua propriedade do imóvel adquirido por fulana, casada no…
Consulta: Dispõe o artigo 68 da Lei 4.591/64, sobre construções em terras rurais. O Cartório deve exigir aprovação municipal, ainda que, o Município não pode…
Consulta: Tenho cá uma carta de arrematação expedida em dezembro de 2013, tendo por objeto a área de 15 hectares, em comum no imóvel composto…
Consulta: Dado um contrato de união estável em que ficou claro que assim vivem a 8 anos, tendo inclusive estabelecido o regime da separação…
Consulta: O Fundo de Terras da Reforma Agrária, através da União/Ministério do Desenvolvimento Agrário financiou a compra de lotes rurais por famílias e, para garantia…
Consulta: Cliente pretende o registro de escritura pública de renúncia de imóvel em favor do Estado. Em se tratando de renúncia em favor de alguém…
Consulta: Apresentado para registro Conferencia de bens de vários imóveis, sendo que um deles (Mt.97.451) esta cadastrado no INCRA. Foi apresentado certidão de valor venal…
Consulta: Estou receoso em registrar a escritura de desapropriação em anexo, tendo em vista que o loteamento foi implantado pelos loteadores Luiz, Feliciano e…
Consulta: Quando o imóvel georreferenciado é seccionado por uma estrada, foi apresentado o mapa e memorial descritivo da área A (1.034,4415ha), da área B…
