Consulta: Formal de Partilha de 25/10/95 – Falecimento de Maria Ap., falecida em 14/04/95 – viúva. Herdeiros filhos: José(casado comunhão de bens c/ Glayde); Josepha;…
Consulta: O preço da aquisição do imóvel foi financiado, sendo este financiamento garantido por alienação fiduciária, que se encontra devidamente registrada na matrícula.Após o registro…
Consulta: Um compromisso de compra e venda quitado, que não consta nada sobre a escritura definitiva, não tem assinaturas de testemunhas e não foi recolhido…
Consulta: Doutor, recebi um boleto do Sindicato dos Notarios e Registradores do Estado de São Paulo no valor de R$.158,90, referente a contribuição sindical urbana.Queria…
Consulta: Solicito seu parecer a respeito do Formal de partilha dos autos de divórcio de Douglas e Tânia, antes casados pelo regime da comunhão parcial…
Consulta: Apresentado para registro mandado de usucapião de um terreno, sobre o qual encontra-se edificado um prédio de apartamentos. Na sentença o MM. Juiz condicionou…
Consulta: Estou com um pedido de registro de desmembramento (Lei 6766) feito pelo Município de I….O Município está representado por procurador (advogado), através de procuração…
Consulta: Na matrícula do imóvel foi averbada a consolidação da propriedade fiduciária, após os trâmites previstos nos parágrafos do art. 26 da Lei 9.514. Agora,…
Consulta: Assim dispõe §1º do art. 2º da Lei 7433/85, verbis: “Na hipótese prevista neste artigo, o instrumento consignará exclusivamente o número do registro ou…
Consulta: Imóvel gravado com usufruto vitalício foi desapropriado. Na escritura pública, a usufrutuária e os nú-proprietários comparecem como expropriados. Está correto desta forma? É possível…
