Consulta: Um posto de gasolina firmou contrato de locação de 4 terrenos:1. Na matrícula de um terreno consta o registro de uma penhora originária de…
Consulta: Foi apresentada escritura pública de “compra e venda com incomunicabilidade”, na qual a vendedora declara que recebe o pagamento do preço exclusivamente da compradora…
Consulta: Foi apresentado certidão para fins de registro de penhora do imóvel de uma empresa/construtora e, constatamos que na matrícula do imóvel (ainda pertencente a…
Consulta: O art. 108 do CC dispõe que “não dispondo a lei em contrário, a escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que…
Consulta: Para o registro de incorporação imobiliária enquadrada no “Programa Minha Casa Minha Vida”, além da documentação normal, exigimos:1- Que o empreendimento seja aprovado como…
Consulta: Imóvel de propriedade de uma empresa (Matadouro) foi desmembrado originando várias áreas. Depois, estas áreas foram objeto de alienação a terceiros, que por sua…
Consulta: Parte de imóvel urbano será objeto de desapropriação (amigável) pelo Município, na matrícula deste consta o registro de hipoteca cedular.O proprietário apresentou mapa, memorial…
Consulta: Estou com um pedido de registro de desmembramento (art. 18), pela CDHU.A CDHU está dispensada de apresentar os documentos exigidos pelo art. 18?07-10-2.011 Resposta:…
Consulta: Uma empresa alienou fiduciariamente ao Banco Bradesco, alguns imóveis para garantia de contratos de empréstimos.Não conseguindo solver suas obrigações, firmou com o Banco um…
Consulta: Uma senhora casada sob regime da Separação Obrigatória de Bens, na vigência da Lei 6.015/73, adquire imóvel com financiamento do SFH, garantido por alienação…
