Consulta: Temos a seguinte situação: Na matrícula de um imóvel foi registrada servidão de passagem (delimitada dentro de um certo perímetro) em favor o lote…
Consulta: Pergunta de nosso Tabelionato: Para a lavratura de escrituras de c/v de imóveis rurais, deverá ser exigida a certidão negativa de débitos junto ao…
Consulta: Prenotamos uma Escritura Pública de Inventário em que foi relatada que 5 dos 6 herdeiros da de cujus renunciaram seus direitos hereditários via escritura…
Consulta: Certa empresa adquiriu um imóvel via escritura pública de compra e venda em 1988, que encontra-se devidamente registrada.Em 1997 as sócias firmaram um distrato…
Consulta: Foi apresentado um memorial de Incorporação constatei que a área a construir aprovada pelo Município (5.170,42 m²) diverge do constante nos quadros NB apresentados…
Consulta: Foi decretada a desapropriação de imóvel integrante de determinado loteamento, com a matrícula ainda pertencente a CRI anterior observamos que houve o registro de…
Consulta: Determinado imóvel foi loteado e o proprietário outorgou procuração para uma empresa administradora promover a comercialização dos imóveis provenientes deste loteamento. Foram firmados vários…
Consulta: Uma empresa imobiliária fez o loteamento de imóvel de sua propriedade, primeiramente firmou compromisso com o terceiro (registrado) e após a quitação do preço…
Consulta: Na sentença de uma Ação de Usucapião o juiz julgou procedente o pedido e declarou o seu domínio sobre o imóvel descrito na matrícula,…
Consulta: Proprietário de imóvel gravado com hipoteca cedular a favor do Banco do Brasil, por escritura pública instituiu servidão perpétua de passagem de tubos de…
