Consulta: Foi apresentado para registro certidão de contrato social arquivado na JUCEMS no qual o imóvel a ser integralizado ao patrimônio da empresa, foi adquirido…
Consulta: Nosso tabelionato foi consultado sobre a possibilidade de lavrar Escritura Pública de Inventário pelo falecimento de pai e filho.O pai faleceu no estado civil…
Consulta: Recebemos 02 mandados expedidos pela 3ª Vara do Trabalho determinando a “averbação para complementar o registro da penhora” para que conste a existência de…
Consulta: Em 23/02/2006 sócios de determinada empresa efetuaram alteração e consolidação de contrato social, integralizando o capital social através de vários imóveis. A alteração contratual…
Consulta: Recebemos para registro um título denominado “Contrato de Abertura de Crédito” cujo credor é o Banco do Brasil e o emitente ofereceu como garantia…
Consulta: O proprietário de imóvel urbano requereu a retificação da área de seu imóvel. Vários confrontantes anuiram diretamente na planta, restando 04 que não anuiram,…
Consulta: Determinada empresa loteadora promoveu o registro de contratos de compromisso de c/v.Com a inadimplência dos compromissários, esta requereu a este Serventia a expedição de…
Consulta: O proprietário de determinado imóvel efetuou um compromisso de v/c de parte do imóvel urbano. Este contrato foi apresentado para registro constando como objeto…
Consulta: Formal de Partilha foi expedido em nome da viúva/ meeira e todos os herdeiros, sendo que neste, uma herdeira recebeu alguns imóveis cujo registros…
Consulta: Alguns proprietários de imóveis estão apresentando Instrumento Particular de Instituição e Convenção de Condomínio pedindo redução de custas com amparo na MP 459 –…