Foi protocolado o primeiro aditamento ao Contrato de Penhor Agrícola e mercantil e outras avenças, referente ao Contrato de Penhor registrado no livro 3-Auxliar, nesta…
Na matrícula, sob o R-1, consta que através de carta de arrematação o imóvel passou a pertencer a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ocorre que faz menção…
Encaminho para seu exame o incluso contrato particular de constituição de Sociedade Anônima, pelo qual as partes fazem a integralização do capital social com a…
Encontra-se registrada na matrícula uma Cédula de Crédito Bancário. Foi apresentado um Aditamento da CCB, tendo por objeto: a “consolidação do saldo devedor“ Consta da…
É possível instituir “Bem de Família” em imóvel com reserva de usufruto vitalício? Resposta: Sim é possível a instituição do Bem de Família pelos nus-proprietários…
É correto constar condição resolutiva em desapropriação amigável? Antecipo agradecimentos. Resposta: 1. A desapropriação é forma de aquisição originária de propriedade. A partir da publicação…
O filho menor (2 anos) pode ser representado numa escritura apenas pela mãe? O caso é o seguinte: A avó do menor está doando o…
Foi protocolada a escritura de venda e compra em que figura como compradora XYZ Construtora e Incorporadora Eireli. Queria saber se posso registrar essa escritura…
Foi apresentada e protocolada a escritura de doação em que consta como donatário Fulano qualificado como viúvo e na clausula 8ª da escritura constou que…
É possível a aquisição de imóvel por pessoa jurídica através de instrumento particular elaborado nos moldes do parágrafo 5º, do artigo 61 da Lei nº…
