Foi protocolada a retificação administrativa do imóvel objeto da matricula nº.xxxx e conforme consta da Av.6 foi decretada a indisponibilidade dos bens de seu proprietário…
Foi protocolado o desmembramento do imóvel objeto da matricula n°.xxxxx em 20 lotes, onde foi aplicado o artigo 18 da Lei n°.6.766/1979 e por outros…
Nesta cidade existem dois loteamentos registrados e uma Rua faz parte desses dois loteamentos. No final desta rua, de um lado, existe uma fábrica. O…
Foi apresentada e protocolada a escritura de doação com reserva de usufruto do imóvel objeto da matricula nº.xxxxx, em que os proprietários casados doam o…
O título é uma Retificação de Área Administrativa, onde está em fase de notificação de confrontantes. Foi enviado uma notificação por AR, mas o mesmo ainda não voltou, confirmando…
Sobre o caso de permuta com valores diferentes, me informou que deveriam ser valores iguais ou recolher ITBI ou ITCMD. Acontece que lhe estou enviando …
Recebemos do Juizado Local, um mandado de registro de Adjudicação Compulsória. Ao analisa-lo verificamos que a intenção é a de registrar a sentença, aparentemente nos…
Gostaria de saber se é necessária procuração para que um analfabeto seja parte, seja como transmitente ou adquirente/devedor, num contrato do SFH. Resposta: Por…
Dois títulos foram desqualificados, tratando-se de escritura de venda e compra, onde a outorgada vendedora, Caixa Econômica Federal, vende os imóveis, sem a prova da…
Uma empresa foi investida de incorporadora de outra empesa, e solicitou a incorporação de 03 prédios nesta Comarca. Após a conclusão da obra, a mesma…