Consulta: Numa cédula de crédito bancário, é possível a interveniente garantidora (que deu seu imóvel em garantia hipotecária), ser ao mesmo tempo garantidora e avalista…
Consulta: Loteadora registrou o loteamento nesta Serventia, entregou as obras de infraestrutura e deu baixa nas garantias. Está livre pra ser comercializado. Agora a loteadora concluiu…
Consulta: Recebi uma escritura pública em que Fulano vende a Beltrano o imóvel da matricula 2000. Na mencionada matricula Fulano adquiriu o imóvel por doação…
Consulta: Tenho uma Carta de Intimação em andamento em falta de pagamento de contrato de Alienação Fiduciária. A Esposa foi intimada mas o marido é…
Consulta: Foi apresentada uma Cédula de Crédito Bancário com penhor e hipoteca. Em penhor foi dado…
Consulta: Voltamos ao provimento 37/2015. Para averbar a reserva legal conforme item 125.1.3 do Prov. 37/2015, necessário memorial descritivo. Este memorial não consta do Cadastro…
Pergunta: Estou registrando uma escritura pública de inventário, envolvendo um imóvel rural. As guias do ITCMD foram recolhidas com base no valor de…
Solicito seu parecer sobre se posso ou não registrar escritura, tendo em vista ser a adquirente empresa com controle acionário nas mãos de estrangeiro residente…
Pergunta: Solicitamos uma orientação quanto ao que segue: Foi protocolado nesta Serventia Requerimento para registro de um Loteamento, de propriedade de um casal – pessoas…
