Consulta: Tem uma matrícula de imóvel em nome de Tania B. que foi averbada a construção residencial com 120,00m2, que recebeu o nº 130 da…
Consulta: Rogério e Roseli, aos 07/11/1996, casados no regime da comunhão parcial de bens adquiriram um imóvel urbano, situado nesta cidade, objeto da matrícula nº…
Consulta: A Municipalidade desta cidade, recebeu na instituição do loteamento Jardim Colombo, uma área destinada ao sistema de lazer, quadra “P”, com 6.045,00m2.Pretende a municipalidade…
Consulta: O Centro Espírita daqui da cidade tem uma área e pretende doa-la a instituição denominada IASE, mas pretende na escritura de doação cláusula-la com…
Consulta: Estamos com um pedido de averbação para constar que o imóvel rural matriculado está localizado na zona urbana por força de Lei Municipal de…
Consulta: Foi apresentado um Instrumento Particular de venda e compra com alineação fiduciária em garantia no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), celebrado na forma do…
Consulta: Nos autos de inventário, viúva e herdeiros se compuseram amigavelmente da seguinte forma:O imóvel foi partilhado aos herdeiros em partes iguais, enquanto que a…
Consulta: Ainda são devidos ao Tesouro Nacional os 50% dos emolumentos devidos para o registro de cédula de crédito comercial? De acordo com o art.…
Consulta: Foi apresentada uma escritura de instituição a título gratuito. É devido o ITCMD nesse caso? Resposta: Nos termos do artigo n. 155, I da…
Consulta: Na abertura de matrícula para APARTAMENTOS e LOTE DE LOTEAMENTO, quais os registros anteriores que devem ser mencionados? Resposta: Deve-se seguir a letra “e”…
