Consulta: Há um loteamento registrado nesta serventia. No contrato arquivado consta que é proibido o desdobro dos lotes. Se a parte quer desdobrar para fazer…
Consulta: João e Marta instituíram usufruto vitalício e doaram a nua propriedade do imóvel ao filho. João faleceu. Marta pode renunciar o usufruto também da…
Consulta: Foi apresentada uma cédula de crédito bancário no valor de R$ 210.508,00 Foram dados três imóveis em hipoteca.Minha dúvida: qual a forma de cobrança?…
Consulta: Foi apresentado um formal de partilha no qual o de cujos era casado no regime da comunhão universal. Foi homologada a partilha na qual…
Consulta: Foi apresentada uma cédula rural pignoratícia e hipotecaria cujo credor é Banco Santander Banespa. Há um imóvel dado em hipoteca de segundo grau.No entanto,…
Consulta: Foi apresentado um contrato firmado pela Caixa Econômica Federal, instrumento particular de compra e venda de imóvel, mutuo com alienação fiduciária pelo Sistema Financeiro…
Consulta: Foi apresentado um processo de inventário, pelo rito do arrolamento sumario, dos bens deixados por João Henrique Sobrinho. O “de cujos” faleceu no estado…
Consulta: Foi apresentado contrato particular, com base no artigo 108 do CC, no qual Paulo Henrique, através de seu procurador Luis Fernando, vende um imóvel…
Consulta: O imóvel descrito foi desdobrado passando a ter as seguintes características e confrontações: 1) Uma casa de morada construída de tijolos e cobertas de…
Consulta: A tem três filhos: B, C e D B tem dois filhos: E e F C tem um filho: G B – morre depois…