Consulta: O transmitente de um imóvel que exerce a atividade de COMERCIANTE e que consta da escritura que o mesmo declarou que não está vinculado…
Consulta: A penhora deverá ser averbada ou registrada? Se ato de averbação qual a forma de cobrança, considerando-se que a atual Tabela de Custas e…
Consulta: Por gentileza, nos esclareça essa dúvida, se possível. CÉDULA DE PRODUTO RURAL FINANCEIRA emitida por CARLOS, tendo entre as garantias, além da alienação fiduciária…
Consulta: Cliente apresentou para registro escritura pública de permuta, (imóvel rural x imóvel urbano) sendo apresentado dois traslados e solicitado o registro dos imóveis em…
Consulta: Empresa Loteadora firmou compromisso de c/v de um lote com determinada pessoa pelo valor de R$ 32 Mil, e neste ficou acordado que o…
Consulta: Cliente de nosso tabelionato, casado sob o regime da CPB na vigência da lei 6.515/77, adquire imóvel através herança pelo falecimento do pai e…
Consulta: Foi-nos apresentado para registro uma Carta de Separação Consensual, cuja sentença data de 08/09/1992.O cálculo da partilha se deu de forma igual, cada um…
Consulta: Foi-nos apresentado para registro em Títulos e Documentos, um contrato de União Estável datado de 01/08/2007, e juntamente com ele o Distrato dessa União…
Consulta: O registro de Cédula de Crédito Bancário com garantia apenas de Alienação Fiduciária, é feito no Registro de Títulos e Documentos do endereço do…
Consulta: Podem as partes, de comum acordo, por escritura rescindir a doação com encargos feita e devidamente registrada, restituindo a donatária a posse, domínio, ação…
