Consulta: Pergunta: Imóvel hipotecado a favos da POUPEX com averbação da Cédula Hipotecária Integral regida pela Lei 5.741/71 (SFH) e Decreto-Lei n. 70/66. Prenotado Mandado…
Consulta: Pergunta: Prenotado processo de retificação subordinada à Lei 10.931/04.Este Município é confrontante da área, objeto da retificação, e expediu certidão declarando que concorda com…
Consulta: Pergunta: Pai e filha desejam adquirir um apartamento através de escritura pública de compra, no mesmo ato desejam instituir o direito real de habitação…
Consulta: Recebemos uma Carta de Sentença extraída dos autos de uma ação de usucapião, sendo que nesta consta a descrição de uma construção que não…
Consulta: Consulta-nos esta Comarca, se uma procuração de amplos poderes pode conter as cláusulas de irretratabilidade e irrevogabilidade? Resposta: Irrevogabilidade significa que não se revoga,…
Consulta: Pergunta: Sociedade formada por dois sócios (A e B) foi desfeita. No distrato, o imóvel registrado em nome da pessoa jurídica não foi mencionado.A…
Consulta: Pergunta: Prenotado mandado de averbação de caução extraído dos autos de Execução de Honorários Advocatícios, acompanhado de Termo de Caução assinado pelo caucionante e…
Consulta: Pergunta: O imóvel era de propriedade de “A”, que vendeu para “B”. Foi averbada ineficácia da alienação e posteriormente, registrada uma penhora em desfavor…
Consulta: Pergunta: O CNPJ da sociedade já foi cancelado, tendo sido apresentada, inclusive, certidão de cancelamento. Este fato possibilita a lavratura de escritura?Existe algum impedimento…
Consulta: Pergunta: Existe impedimento legal do registro da Carta de Sentença, oriunda do Divórcio onde se acordou que o imóvel seria doado para os filhos…
