Consulta: Consulta-nos esta serventia, se poderá exigir que se proceda a averbação de construção de imóvel mencionado no laudo de avaliação e auto de adjudicação,…
Consulta: Consulta-no esta Serventia, de como deverá ser feita a cobrança dos emolumentos de certidão de penhora apresentada á registro.Se pelo valor da avaliação ou…
Consulta: PERGUNTA: O imóvel adquirido por ambos, os cônjuges, casados no regime da Comunhão Parcial de Bens, na vigência da Lei 6.515/77, por ocasião do…
Consulta: Consulta-nos esta Serventia se o rol de registros e de averbações contidos no artigo 167, I e II da LRP é absolutamente exaustivo ou…
Consulta: Escritura Pública de Doação, do filho para a mãe, com cláusula de reversão.Falece a mãe.Há necessidade do filho arrolar esse bem?Ou, já que a…
Consulta: Imóveis em nome de União Sul Brasileiras das Igrejas.Prenotada Ata da Assembléia que cria a União Centro Oeste das Igrejas (…) desmembrada da União…
Consulta: PERGUNTA: Prenotada escritura de compra e venda de nua propriedade com usufruto vitalício e com cláusula de incomunicabilidade.A adquirente da nua propriedade aparece qualificada…
Consulta: Pergunta: Cliente que convivem a cerca de 50 anos.A convivente é viúva e tem quatro filhos; o convivente é solteiro e não tem filhos.Em…
Consulta: Pergunta: Em processo de desmembramento, de imóvel de propriedade da AGESUL (autarquia estadual), consta à aprovação da Prefeitura Municipal, instruído de requerimento, memorial e…
Consulta: Consulta-nos esta Serventia, sobre qual é o instrumento hábil ao registro de transmissão de imóvel em caso de dissolução de sociedade, é o distrato…
