Consulta: Determinado proprietário de imóvel – Sr. João, firmou um compromisso de v/c com Sr. Mario (não registrado). Agora, este imóvel será vendido para Sr.…
Consulta: O Cartório prenotou uma escritura de venda e compra, cujo preço foi convencionado, parte em cheque, do qual foi dada ampla, rasa, geral e…
Consulta: A Lei 10.931, de 02 de agosto de 2004, instituiu, no Capítulo IV, a cédula de Crédito Bancário.Entretanto, não constou a previsão para o…
Consulta: Por determinação judicial, o Cartório averbou um bloqueio de matrícula.O interessado apresentou para registro a Carta de Sentença passada nos autos de Execução de…
Consulta: Antônio adquiriu, no estado civil de solteiro, um imóvel situado nesta cidade.Na Escritura de venda e compra, compareceram ele e sua companheira, também solteira,…
Consulta: O tema desta consulta é a sociedade cooperativa que, de acordo com o artigo 1.093 trata-se de sociedade simples, mas na parte final ressalva…
Consulta: Conforme dispõe o item 05, inciso I, do artigo 167, da Lei dos Registros Públicos, o ato a ser praticado, com relação às penhoras,…
Consulta: O Cartório recepcionou um requerimento para averbação de demolição de área de 15,12m2, no edifício já averbado, e um acréscimo na construção.O requerimento foi…
Consulta: Escritura de compra e venda lavrada nesta serventia, onde o proprietário da nua-propriedade transferiu o imóvel a seu pai que detinha o usufruto sobre…
Consulta: Na matricula do imóvel existem dois registros de arrestos, onde o autor é a Companhia Itaú e o réu o proprietário do imóvel, Sr.…
