Consulta: Determinado cliente possui uma área rural de 100 has e adquiriu a propriedade vizinha que possui 230 has. Agora, ele pretende desmembrar 30 has…
Consulta: A Prefeitura deste Município requereu desdobro de uma área de Domínio Público Municipal. Existe algum impedimento legal para sua realização? Resposta: Os bens públicos…
Consulta: Em 2005 um cliente emitiu uma Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária e como garantia ofereceu imóvel de sua propriedade localizado em outra cidade/comarca e…
Consulta: Determinada pessoa firmou compromisso particular de compra e venda de unidade imobiliária a prazo com proprietária (empresa), que sobre uma área de 37 has…
Consulta: Recebemos um “Mandado de Registro” de Desapropriação (naqueles termos que já exaustivamente discutimos, mas que devido a um processo administrativo nós temos que aceitar)…
Consulta: Nosso Tabelionato recebeu um Ofício extraído dos autos de Ação de Cobrança movida por determinado Condomínio em que o Juiz determina ao Tabelião que…
Consulta: Proprietária de um imóvel efetuou registro de Incorporação e em seguida efetuou a venda de frações ideais. Com os imóveis ainda em construção, a…
Consulta: Um imóvel possui registro de Hipoteca para garantia de Cédula de Crédito Industrial. Vencida e não paga a dívida houve a execução, sendo registrada…
Consulta: Na matrícula de determinado imóvel foi registrada a Incorporação, posteriormente foi averbada as edificações das casas, registrada a Instituição/Convenção e abertas todas as matrículas…
Consulta: Foi apresentado para exame um contrato de locação de imóvel urbano, com o objetivo não o de registro do contrato de locação e sim…
