Temos um cancelamento de alienação fiduciária sobre uma fração ideal de terreno (vinculada a futura unidade autônoma), que encontra-se registrada em incorporação na matrícula mãe.…
Trata-se de uma doação com cláusula de incomunicabilidade e reversão, bem como reserva de usufruto “de toda a renda que produzir” o bem imóvel. Nestes…
Estamos com uma dúvida e gostaríamos de sua opinião: Pode uma PESSOA FÍSICA figurar como CREDORA FIDUCIÁRIA em um contrato de venda e compra com…
Recebemos uma Escritura Pública de Compra e Venda acompanhada de uma Procuração, na qual o vendedor está sendo representado pelo comprador. Não se trata de…
01) A Dação em Pagamento está apta a registro tendo em vista a diferença de valores? A dívida é maior do que o valor dos imóveis dados.…
Foi protocolado um pedido de georreferenciamento e na matricula existe averbada uma penhora sobre parte ideal de 50% de uma das condôminas do imóvel Isto…
Deve-se aplicar o contido nos Decretos Estaduais (São Paul) nº 65.298/2020, 65.346/2020, e Resoluções Seduc-55/2020 e 88/2020, para as Associações de Pais e Mestres (APMs)…
Existe alguma vedação legal expressa acerca da impossibilidade de registro da penhora dos direitos possessórios sobre um imóvel matriculado? Se sim, qual seria a base…
Recebemos um mandado de penhora, expedido pelo juízo da Vara do Trabalho local, entretanto remetemos um ofício ao juízo solicitando orientações, tendo em vistas algumas…
1. Existe registrado uma incorporação imobiliária sobre um imóvel da matrícula (R.03); 2. Através da Av. 05, a proprietária e incorporadora (XYZ SPE Empreendimentos Imobiliários…
