Consulta: Nas lavraturas de escritura pública de Garantia Hipotecária, há necessidade de exigir a apresentação de certidão negativa de débitos relativos aos tributos municipais sobre…
Consulta: Nosso tabelionato lavrou uma escritura de compra e venda com pacto adjeto de hipoteca, o imóvel objeto é uma área rural cuja aquisição está…
Consulta: Uma Cliente do Tabelionato declarou em várias aquisições de imóveis que seu estado civil era “viúva”. Na verdade a mesma é divorciada e em…
Consulta: Determinado cliente de nosso Tabelionato pretende doar suas cotas de determinada sociedade empresarial a seus filhos e quer fazer por Instrumento Público, que, segundo…
Consulta: Cliente fez Doação Condicional aos filhos de determinado imóvel em 1987, impondo Cláusulas de Impenhorabilidade, Inalienabilidade e Impermutabilidade e reservando o usufruto vitalício do…
Consulta: Foi prenotada escritura de doação onde A, proprietário de um apartamento, doa a terra nua para B, reserva o usufruto de todo o imóvel…
Consulta: Cliente de nosso tabelionato apresentou escritura pública de compromisso de compra e venda lavrada em 29/08/2006 onde os outorgantes, além de compromissar o imóvel,…
Consulta: Prenotamos escritura pública onde os pais, hoje divorciados, doam a nua propriedade de determinado imóvel para seus 4 filhos, à mãe reserva o usufruto…
Consulta: Cliente que seu esposo está residindo no Japão, possui procuração com amplos poderes para agir em seu nome, nos procurou para fazer escrituras de…
Consulta: Recebemos ofício da Caixa Econômica Federal solicitando isenção de custas em relação a busca de bens que ela efetua nesta Serventia, na qualidade de…
